KaramuLondrina e Cambé

Política de Retenção e Exclusão

Versão: 1.1-2026-10-10 Vigência: 10 de outubro de 2026 Última atualização: 10 de outubro de 2026

Página pública: https://karamuapp.web.app/retencao/

Operador público: Nesser de Andrade, responsável pelo Karamu, serviço independente com atuação em Londrina/PR e Cambé/PR.

Contato para privacidade e exclusão: karamusocial@gmail.com.

1. Abrangência e princípios

Esta política se aplica ao aplicativo Karamu, ao site institucional, aos formulários, à API privada, às filas administrativas, ao Firestore, ao Storage privado e aos serviços de infraestrutura usados no teste fechado e nas versões remotas.

O Karamu conserva cada dado pelo menor tempo compatível com sua finalidade, segurança, obrigação legal, prestação de contas e exercício de direitos. Quando a finalidade termina, o dado deve ser eliminado, anonimizado ou colocado em acesso restrito. O Karamu não exige conta; favoritos, lembretes, filtros, preferências e rascunhos permanecem no aparelho, salvo quando a própria função informar que houve transmissão remota.

Os prazos abaixo são prazos normais. Eles contam da data indicada em cada linha e podem ser suspensos por obrigação legal, ordem de preservação, investigação de fraude ou incidente, disputa ou exercício de direitos. Uma cópia de segurança não deve voltar ao uso comum apenas porque ainda existe tecnicamente.

2. Como a limpeza funciona

A exclusão ou a retirada de campos privados é realizada sob controle administrativo, conforme a finalidade e o prazo aplicável. Registros ainda necessários a uma decisão ou obrigação legal permanecem em acesso restrito. A eliminação no sistema ativo e a expiração de cópias de recuperação são operações distintas; uma cópia restrita não autoriza reutilizar dados excluídos.

3. Prazos e comportamento por categoria

CategoriaPrazo normal e marcoDestino ou comportamento atual
Candidatos coletados, sugestões de fonte e execuções do coletor90 dias do primeiro carimbo de data disponíveleliminar da área privada do coletor
Envio de evento pendente90 dias do recebimento ou criaçãoeliminar se ainda não houver decisão
Fila interna de revisãoaté decisão editorial ou ação administrativapermanece privada durante a análise
Campos privados de envio rejeitado ou abandonado30 dias após a decisão finalredigir contato, imagem, anexo e notas privadas
Registro mínimo de decisão de evento rejeitado180 dias após a decisãoeliminar o registro rejeitado, salvo preservação válida
Campos privados do registro de evento aprovado90 dias após a primeira publicaçãoredigir os campos privados; o catálogo público e a auditoria têm ciclos próprios
Registro administrativo de evento encerrado7 dias após o fim do eventoeliminar do fluxo administrativo; se a data final não foi informada, o código usa o marco de início mais seis horas
Cópia de origem que gerou evento aprovadoapós o maior entre a decisão e 90 dias da primeira publicação, mais 30 diascópia restrita para preservar o vínculo e a auditoria durante essa janela
Feedback, correção, denúncia ou remoção encerrados180 dias após encerramento, resolução ou decisãoeliminar ou anonimizar; registros ainda abertos não são eliminados automaticamente
Estado individual de “Eu vou”30 dias após o fim do evento; órfão, 30 dias após atualização/criaçãoeliminar o vínculo individual; a contagem agregada pode permanecer
Favoritos, lembretes, filtros, preferências e rascunhos locaisaté desinstalação, limpeza ou ação do usuárioapagar no aparelho; o servidor não consegue apagar um dado que nunca recebeu
Cache local do catálogoaté atualização, expiração ou limpeza do appsubstituir ou apagar no aparelho
Arquivo privado referenciadoconforme o registro ao qual está vinculadomanter enquanto a finalidade do registro exigir
Arquivo privado sem referência30 dias após o primeiro carimbo elegívelelegível para exclusão quando a limpeza de Storage estiver habilitada; arquivos de backup são excluídos dessa varredura
Auditoria editorial e administrativa730 dias da açãoeliminar ou anonimizar ao fim do prazo, salvo preservação válida
Cópias administrativas de recuperaçãoarquivos elegíveis para eliminação após 120 dias, com janela de recuperação de exclusão de 30 dias; demais registros somente enquanto necessários à recuperação ou preservação válidaacesso restrito e sem retorno ao uso comum de dados eliminados
Registros de exclusão e limpezaenquanto necessários para conferir a execução e comprovar a decisãoacesso restrito à operação e à apuração de incidente associado
Logs técnicos comuns da aplicação30 dias no armazenamento padrão dos logs de produçãoexpiração controlada pelo provedor; preservação adicional somente quando necessária à apuração ou obrigação válida
Logs brutos do Google Cloud Loggingalvo de 30 dias quando essa configuração estiver ativaexpiração deve ser configurada no provedor e verificada separadamente
Logs operacionais de segurançaalvo de 1 anoconservar somente enquanto necessários e configurar no provedor correspondente
Registro formal de incidente com dados pessoaismínimo de 5 anos do registropreservar em registro restrito; hoje a retenção é uma obrigação operacional, não uma coleção automática do backend
Registro de acesso sujeito ao art. 15 do Marco Civil6 meses, quando o dever for aplicávelguardar com segurança e eliminar depois, salvo preservação válida; a incidência deve ser avaliada no enquadramento da operação
FCM, Crashlytics e AdMob/UMPconforme serviço, configuração e fornecedorciclos próprios dos fornecedores; escolhas publicitárias não desligam os diagnósticos automáticos do Crashlytics

Os prazos dos fornecedores podem envolver filas, replicações e backups próprios. O Karamu deve usar o menor prazo disponível compatível, impedir o uso ordinário de dados marcados para exclusão e atualizar esta política quando a configuração real for confirmada.

4. Catálogo público e fatos históricos

Uma ficha pode sair do feed após o evento, ser corrigida ou ser removida por decisão editorial ou pedido válido. O Karamu não pretende criar um arquivo público permanente de todos os eventos.

A existência de um prazo administrativo não significa que toda referência pública desapareça automaticamente no mesmo instante. Pedidos sobre desatualização, honra, imagem, privacidade e remoção são analisados caso a caso, com acesso restrito aos dados necessários para a decisão.

5. Exclusão solicitada pelo titular

Envie o pedido para karamusocial@gmail.com, preferencialmente com o assunto “Privacidade — exclusão de dados”. Informe a categoria do envio e uma referência que permita localizar o registro. Não envie documento de identidade sem necessidade.

O Karamu pode solicitar confirmação proporcional da identidade, informar que não conseguiu associar um registro pseudônimo à pessoa ou explicar o fundamento de uma retenção. Sem conta, nem todo dado local ou identificador técnico pode ser associado a uma pessoa pelo operador.

Para remover um evento público ou denunciar conteúdo, use a página pública https://karamuapp.web.app/remocao/. Para orientação geral, use https://karamuapp.web.app/suporte/.

O usuário pode limpar dados do app, excluir rascunhos e desfazer “Eu vou” no mesmo aparelho. Essas ações locais não apagam automaticamente registros remotos já transmitidos; para eles, use o contato acima.

6. Suspensão de exclusão

Um registro pode ser bloqueado e preservado além do prazo quando:

O acesso fica restrito e o uso limita-se à razão da preservação. Encerrado o motivo, o ciclo de exclusão é retomado.

7. Exclusão segura e limitações técnicas

Exclusão significa retirar o dado dos sistemas ativos e colocá-lo no ciclo de expiração de réplicas e backups. Quando eliminação imediata não for tecnicamente possível, o dado deve ser isolado, não voltar ao uso comum e expirar no ciclo documentado. Isso pode impedir que a cópia desapareça de todos os backups no mesmo instante.

O pedido de exclusão é analisado conforme a finalidade, o prazo normal e eventual obrigação de preservação. Dados eliminados não voltam ao uso comum por uma restauração; os bloqueios e decisões de exclusão precisam ser respeitados também durante a recuperação.

8. Revisão

Esta política será conferida pelo menos anualmente e antes de alterar backend, Firebase, logs, monetização, fornecedores ou fluxo editorial. O código, as regras de expiração, os contratos de fornecedores e a declaração pública precisam dizer a mesma coisa.